sábado, 16 de maio de 2009

ABAIXO ASSINADO PARA APROVAÇÃO DO COBAM(Conselho Brasileiro de Ambientalismo)

Atenção a todos os interessados na aprovação da criação do COBAM (Conselho Brasileiro de Ambientalismo),que regulamenta,fiscaliza e representa os profissionais na área de gestão ambiental e ciências ambientais:
Encontrei essa página para que nós profissionais da área possamos participar de um abaixo-assinado,de forma que os órgãos e responsáveis competentes agilizem a aprovação da lei que regulamenta a nossa situação profissional.
Vale a pena vocês participarem,entrem nesta luta e que juntos possamos mostrar o nosso potencial e conquistar o nosso espaço no mercado de trabalho.

Acessem:
http://www.abaixoassinado.org/webroot/assinaturas/abaixoassinado/124?page=2

Últimas notícias sobre a criação do Conselho na área de Gestão Ambiental:


2º ENEGeA discute o COBAM (Publicado em 31/01/2009)

O segundo ENEGeA - Encontro Nacional dos Estudantes de Gestão Ambiental discutiu, entre outros assuntos, a regulamentação da profissão de gestor ambiental proposta no PL 1.431 que cria o COBAM - Conselho Brasileiro de Ambientalistas.Cauê Coffone defende o COBAM em Plenária no II ENEGeAO relator do projeto, deputado federal William Woo, foi representado pelo seu advogado Cauê Coffone que tentou responder as diversas indagações dos estudantes. Só o título do projeto de lei já é pauta para uma imensa discussão, já que o termo "ambientalista" é tido como amplo e vago demais. Diversas outras polêmicas pautaram o debate, mas, de forma geral, o COBAM não agradou nem os estudantes ali reunidos nem os gestores já formados ouvidos pelo Órion.O encontro foi importante para a discussão acerca da regulamentação profissional da área de meio ambiente. Porém, a única conclusão que se pôde chegar é a necessidade de que aconteçam outros encontros entre as partes envolvidas para aprofundar o debate.Uma análise do COBAM deverá ser feita e seus pontos críticos expostos para discussão.

Postado por ORION Ambiental às 12:38
http://orionbeta3.blogspot.com/2008_01_01_archive.html

Informações sobre o Conselho na área de Gestão Ambiental:

Reportagem publicada em 11/03/2008

Órion entrevista Cauê Coffone, advogado responsável pelo COBAM


O Órion foi até a Avenida Santo Amaro, em São Paulo, no escritório da Trench & Coffone Sociedade de Advogados para ouvir Cauê Coffone, advogado que está à frente do projeto de Lei 1.431 que cria o COBAM, Conselho Brasileiro de Ambientalistas.
Durante aproximadamente uma hora, Cauê respondeu aos questionamentos do Órion sobre o COBAM e falou sobre temas como as profissões que poderão fazer parte do COBAM e qual é a posição dos coordenadores de curso de gestão ambiental frente ao projeto.
O Órion espera contribuir para o esclarecimento do que é o COBAM e oferecer uma base mais firme para se posicionar frente a ele. Somente dessa forma será possível contribuir para sua melhoria.

Órion: Apesar de ser o propositor do projeto de lei, a linha de atuação do deputado Willian Woo é um pouco distante do meio ambiente. Ele é mais vinculado à área de segurança pública. O deputado tem algum interesse específico com PL COMBAM?

Cauê: A grande atuação como Deputado Federal do William é na área de segurança pública. Mas ele já foi vereador e atuou na área de meio ambiente. Ele foi vereador do município de São Paulo e hoje como deputado federal ele atua mais na área de segurança pública, mas também é integrante da frente parlamentar ambientalista também como deputado federal.
A frente parlamentar ambientalista é composta por 14 senadores e 248 deputados de diversos partidos e áreas de atuação acesse o site
aqui

Órion: O projeto de lei foi apresentado em julho de 2007, mas quando surgiu a demanda de regulamentar a profissão?

Cauê: Então, foram alguns integrantes da Associação (Ecológica Brasil Verde, ASSEBRAVE) que procuraram à vice-presidente, Meire Matos, e o presidente Elísio Cardoso, e então, foi passado pra mim que havia representatividade, que poderia fazer, elaborar o projeto de lei com esses integrantes. O presidente da associação ficou encarregado de me enviar alguns dados sobre o que e como seria e quais as maiores necessidades deles.

Órion: Você citou as "necessidades deles" (ASSEBRAVE). Quais seriam "as necessidades deles"?

Cauê: A necessidade deles vem do fato de não conseguirem atuar na área. Eles estão se formando e não conseguem ter atuação na área. Muitos cursam Gestão Ambiental, cursam paisagismo; entretanto, a maioria são de gestores ambientais (3 deles) e não conseguem entrar na área. Trabalham nas áreas de vendas, etc.

Órion: A ASSEBRAVE possuí representatividade Nacional?

Cauê: Sim. Porém, ela ficou inoperante por falta de diversos tipos de recursos, portanto não tem uma dimensão tão grande, mas tenta retomar seus projetos a partir de 2007.

Órion: O PL 1431, ao mesmo tempo regulamenta a profissão de ambientalista, também cria um conselho. Não é pretensioso propor a regulamentação e a criação de um conselho no mesmo projeto de lei?

Cauê: Se o ideal for atender a necessidade de uma categoria e de profissionais - eu digo profissionais entre aspas porque oficialmente ainda não é profissional - regulamentar a profissão sem criar o conselho da profissão seria regulamentar pela metade - seria protelar por mais 3 anos, isso se houvesse uma apreciação rápida.
Ou seja, se cria uma profissão, mas você não tem a mínima possibilidade, na prática, de testar a eficácia desse projeto de lei. Por exemplo, há algumas problemáticas, o deputado Mendes Thame apresentou um projeto de lei para regulamentar a profissão de ecólogo e tem essa problemática, pois não tem conselho e provavelmente será absorvido pelo conselho dos biólogos.

Órion: Não é mais difícil se aprovar um projeto de lei que regulamenta e cria um conselho?

Cauê: O mais difícil é regulamentar diversas profissões no mesmo projeto de lei. Isso seria de uma dificuldade tremenda, por conta da análise dos relatores desse projeto. Se criaria uma dificuldade de análise desse projeto, analisar todas as profissões e atribuições. A criação do conselho, propriamente dita, não apresenta muitas dificuldades de tramitar junto com a regulamentação.

Órion: O artigo 9º do COBAM estabelece que para fazer parte do conselho é preciso ser graduado em Gestão Ambiental ou Ciências ambientais. O acesso ao COBAM é limitado a essas duas graduações?

Cauê: Sim. Mas irão entrar outros cursos para fazer parte do conselho, como é o caso do técnico em meio ambiente que foi anexado ao projeto. (PL 1105 regulamenta profissão de Técnico em Meio Ambiente)

Órion: A idéia, então, é que o rol de profissionais ambientalista seja amplo?

Cauê: Sim, é esta a idéia.

Órion: Mas isso não pode gerar um problema para passar na Câmara?

Cauê: Não. O que poderia gerar um problema é se fosse criado um Conselho Brasileiro de Meio Ambiente, pois poderia haver um problema de constitucionalidade, já que todo cidadão pode cuidar do meio ambiente, fiscalizá-lo <<>>, mas na verdade depende muito da análise do relator do projeto. Em todo projeto de lei pode ser encontrado pontos favoráveis e desfavoráveis.

Órion: A idéia de agregar muitas profissões não acarreta o risco do projeto se descaracterizar? Aquele primeiro objetivo de inserir no mercado determinados profissionais que ainda não têm uma caracterização/regulamentação continuarão prejudicados.

Cauê: Mas o Conselho não irá tratar os profissionais de forma semelhante. Nenhum conselho pode juntar profissionais com grade curricular diferentes de forma igual. O que acontece? O COBAM foi criado para, representar os profissionais que atuam na área de meio ambiente que ainda não tem um conselho próprio e não são amparados.
Entretanto as atribuições do gestor ambiental e do cientista ambiental, por exemplo, são diferentes e não é possível essa mistura. É como se fosse o CREA que é um conselho de Engenharia, mas os tipos de engenheiros são diversos, engenheiro civil, engenheiro ambiental, engenheiro químico; logo nunca um cientista ambiental pode ser chamado de gestor ambiental, pois não é a mesma coisa e vice-versa.
A grande idéia do COBAM é deixar as profissões que "fazem sombra", ou seja, quando uma profissão entrar um pouco na atividade da outra, o que é inevitável em profissões relacionadas ao meio ambiente. Inclusive pode-se pegar atribuições de um engenheiro ambiental, mas a idéia é distinguir as profissões no conselho.

Órion: Existem só quatro cursos de Ciências ambientais no Brasil...

Cauê: Sim. São poucos. Também é o caso do curso de paisagismo.

Órion: E paisagismo entraria aonde nesse conselho?

Cauê: Paisagismo entraria posteriormente. Pode-se fazer assim: regulamentar a profissão de paisagista ou por lei ou por resolução no mesmo conselho.

Órion: Existe espaço para que ao invés de se deixar aberto, o artigo 9º restringir profissões?

Cauê: É possível fazer uma restrição. Aliás, o projeto de lei de que nós falamos é uma construção. Um projeto dificilmente é aprovado com a mesma redação ou nos mesmos moldes. A necessidade de se apresentar o projeto existia, e existe até hoje. Os estudantes, o pessoal do Riega (grupo de e-mail) tem necessidade de serem amparados. Afinal, temos a criação da carreira de gestor ambiental criada em 2002 por medida provisória.

Órion: Sim, mas somente para cargos públicos?

Cauê: Sim, só no funcionalismo público. É criado a carreira, mas não a profissão, por isso que em concursos públicos abrindo para alunos graduados em qualquer área por conta de não ter criado um profissional. Foi criada uma carreira pública. Existe gestor ambiental na esfera pública, entretanto não existe gestor ambiental para gestão ambiental. Eu como bacharel em direito poderia prestar concurso para gestão ambiental na esfera pública. Então, tem essa problemática de criar não só nichos.
O conselho profissional tem como barganhar a lei tanto na esfera municipal como estadual e federal para que se comece a criar uma reserva de mercado. Portanto, as necessidades de se apresentar um projeto de lei eram enormes até para não haver uma extinção do curso que é a grande preocupação dos coordenadores hoje. Quando um vestibulando vai procurar um curso, óbvio que a decisão é baseada em que se gosta e o que o mercado de trabalho pode oferecer para ele no futuro.
Há um risco de se optar por outro curso, principalmente pelo palpite de outras pessoas que o aconselham a fazer engenharia ambiental ao invés gestão ambiental.

Órion: Para finalizar a abrangência do COBAM. Há a possibilidade de ser mais fechado ou não? Qual o respaldo que será dado ao gestor ambiental? Qual o atual objetivo do COBAM, contemplar o gestor ambiental e cientista ambiental, ou todas as carreiras que de alguma forma se relacionam com a questão ambiental?

Cauê: A idéia do COBAM era o gestor ambiental, porém, os cursos ligados ao meio ambiente e não amparados, também entram na mesma problemática do gestor ambiental. Pode ser fechado como pode ser aberto. Não adianta abrir o conselho demais e não conseguir amparar a todos que estão lá dentro, mas quanto maior o número de profissionais e maior a representatividade do Conselho melhor para a sociedade.

Órion: Há algum prazo que você calcula para que seja aprovado este projeto de lei?

Cauê: Não dá pra identificar devido aos tramites. Não existe um prazo mínimo pra estar aprovando este projeto. Por exemplo, em caso de parecer positivo não existe prazo. Mas eu acredito que até o final do ano possa passar pelo senado federal.

Órion: Dentre os cursos de Gestão Ambiental, existe alguma restrição aos tecnólogos?

Cauê: Não. De forma alguma. É lógico que existe toda uma problemática necessidade de definir, porque o curso de gestão ambiental não é homogêneo. Existem cursos de 2 anos existe o problema é que quem cuida disso é o MEC. O conselho pode opinar, influenciar de uma certa forma, mas o grande responsável é o MEC.
E há a necessidade de se fazer exame. Isso é uma discussão muito grande e demorada onde deve constar grade (curricular) mínima, carga horária; e disciplinas básicas em todos os cursos. As faculdades devem apresentar uma mínima grade curricular igual, e se quiserem se diferenciar por conta da região ou outros fatores, elas poderão fazê-lo, mas o mínimo deve haver.
Isso é uma preocupação dos coordenadores dos cursos e a discussão já chegou a eles.

Órion: O artigo 5º do projeto estabelece as atribuições dos ambientalistas. No entanto, o artigo foi copiado quase integralmente do capítulo 3 do Projeto Político Pedagógico do curso de Gestão Ambiental da ESALQ de Piracicaba. Por que isso aconteceu? Porque uma cópia?

Cauê: Então, essa parte do artigo 5º, das atribuições, quem trouxe ao escritório foram os integrantes da Associação (ASSEBRAVE). O meu trabalho foi de organizar isso na forma de um projeto de lei e colocar em uma linguagem parlamentar. Ainda na parte das atribuições, nós nos reunimos com os coordenadores para que eles dissessem um pouco das atribuições e há divergências entre eles. Por isso, há a necessidade de emendas nesse projeto de lei, especial.

Órion: Mas as competências que o gestor ambiental formado na ESALQ deve ter, são as mesmas que o inscrito do COBAM pode executar, sugere-se que é uma lei que regulamenta o gestor ambiental da ESALQ?

Cauê: As atribuições a gente chama de rol exemplificativo e não rol taxativo. Isso na linguagem do direito significa que o taxativo é mais restrito, especifico, é aquilo e ponto. Já o exemplificativo possui uma abrangência e significa que pode ser aquilo, mas pode ser coisas a mais, tem amplitude. O rol do projeto de lei é exemplificativo, portanto não fecha. O rol será fechado no estatuto. O que constar no estatuto é que especifico.

Órion: Não houve problema com a ESALQ por conta do projeto de lei ser baseado em seu projeto político pedagógico?

Cauê: Não. Não teve. A idéia é ajustar essas questões com a participação dos coordenadores de cursos para moldar o PL de acordo com as necessidades e um pouco mais redondo, moldando-o através de emendas.
O Deputado William está aberto ainda. É lógico que o projeto não irá agradar a todos, mas o que se quer é esclarecer as dúvidas, ouvir os coordenadores dos cursos. Para na hora dele ser aprovado não haver dúvidas.

Órion: Foi você quem fez o intermédio entre a Associação e o Deputado William Woo?

Cauê: Não. O próprio William tem contato com os integrantes da ASSEBRAVE. Até por outros trabalhos. Eu sou especialista em direito parlamentar, tenho proximidade com projetos de lei.

Órion: Esta é sua primeira atuação na área ambiental?

Cauê: Na área ambiental sim. O meu trabalho no projeto de lei ficou mais por conta do direito parlamentar de ajustar à linguagem legislativa e acompanhar a tramitação no legislativo.

Órion: Supondo que, como gestor ambiental, eu tenha uma dúvida ou demanda de mudança. Em que âmbito eu poderia propor uma alteração?

Cauê: Essas conversas já estão ocorrendo. Nós estamos conversando com os coordenadores dos cursos (lógico que não são todos os coordenadores do Brasil) e com estudantes. Mas essa parte ficará a critério dos coordenadores, pois eles, mais do que ninguém, sabem para o que os alunos estão preparados.

Órion: Somente os cursos de São Paulo participam? Que cursos, que instituições fazem parte deste contato com os coordenadores?

Cauê: Já estivemos com Marco Roberto (Universidade São Marcos), Neli (USP Leste, EACH), Alcir (Senac), Galba (Universidade de Mogi das Cruzes). Foram diversos contatos, principalmente no Estado de São Paulo. Foram mandados e-mails para diversos coordenadores do Brasil inteiro, porém não houve retorno. A idéia de se formar uma comissão com os coordenadores dos cursos está amadurecendo porque é preciso.

Órion: Como os coordenadores têm reagido ao projeto?

Cauê: Esses coordenadores (citados acima) são favoráveis ao projeto de lei, é bem positiva a resposta deles; entretanto, é lógico que todos apresentam questionamentos sobre conteúdos do projeto, mas a posição é bem favorável.

Órion: E quais os pontos de divergência/ressalva?

Cauê: Os coordenadores são favoráveis ao projeto de lei e aos benefícios que ele pode trazer tanto para os cursos como para os estudantes e graduados. Entretanto, há questionamentos sobre o conteúdo, as atribuições e a possibilidades deles estarem contribuindo ao projeto de lei.

Órion: Há alguma reunião marcada com os coordenadores?

Cauê: Não, ainda não. Logo será marcada uma reunião para que a gente possa ajustar o projeto da forma mais eficaz, criar emendas o mais rápido possível.

Órion: Como vocês pretendem levar o debate aos profissionais? Sobre os estudantes, vocês pretendem que as faculdades encaminhem aos seus alunos?

Cauê: Esperamos sim das faculdades. Hoje há uma divulgação no Norte e Nordeste, uma divulgação razoável no Centro-Oeste. A divulgação no Sul do país ainda está pequena. A gente tenta, mas existe uma dificuldade tremenda em fazer essa divulgação. Não é fácil divulgar um projeto de lei porque por mais que ele seja público ele tramita, mas os parlamentares só acompanham projetos de lei que estão na pauta.

Órion: E olha que a bancada ambientalista não pára de crescer.

Cauê: É. A divulgação é tanto para os estudantes quanto até para os parlamentares. Existe uma divulgação para esse projeto de lei para os parlamentares. Temos contato com o partido verde com o próprio PT, com PC do B. São contatos multipartidários, então não cabe situar partido. Esse projeto de lei é da sociedade brasileira.

Órion: E a Vice-presidente da Associação Meire Matos vai estar presente nas reuniões? Você disse que uma parte do COBAM ficou a cargo da Associação, temos que debater com ela o artigo 5º e 9º?

Cauê: Ela está totalmente aberta a estar presente, mas, basicamente as atribuições e as emendas parlamentares que serão feitas ficarão a critério dos coordenadores dos cursos.
O trabalho é de construção de um projeto, toda critica construtiva é muito mais interessante. Então, tudo que for favorável ao projeto com certeza é interessante ajustar. Nunca nós nos fechamos a uma opinião crítica ao projeto. Nosso trabalho junto com a Associação é para beneficiar uma sociedade.

FONTE:
http://orionbeta3.blogspot.com/2008/03/orion-entrevista-cau-coffone.html

PERGUNTAS E RESPOSTAS (UNEP)

1- Qual a parcela do planeta é arborizada?

Florestas cobrem 30% do solo do planeta. A área total arborizada em 2005 era somente menos de 4 bilhões de hectares. O que representa, no mínimo, um terço menos que a área existente antes do início da agricultura, datada de 10.000 anos atrás, aproximadamente. (1 hectare é equivalente a 10.000 metros quadrados)

2- Onde as florestas estão encontradas?

As Florestas estão distribuídas de forma desigual. Os dez países mais ricos em termos florestais, que abrigam dois terços do total de áreas florestadas, são a Rússia, Brasil, Canada, Estados Unidos, China, Australia, República Democrática do Congo, Indonésia, Peru e Índia.

3- O que é uma floresta primária?

Uma média global diz que mais de um terço de todas as florestas são primárias, ou seja, são florestas onde não há indicação clara e visível de intervenção do homem e onde o processo ecológico não está significantemente interrompido. Seis milhões de hectares de floresta primária são perdidos todos os anos devido ao desmatamento por meio da exploração da madeira e à intervenção humana.Somente 20% das florestas do mundo permanecem in grande áreas intactas. Estas parcela consiste em florestas tropicais, costeiras, de mangue e pântano. Florestas de monções e de árvores caducas florescem nas regiões mais secas e montanhosas. Florestas primárias abrigam diversas espécies de animais e plantas, e indígenas de culturas diversas, com grnade conecção aos seus habitates.

4- Quais são as funções protetoras das florestas?

As árvoresm formam literalmente a fundação de muitos sistemas naturais. Elas ajudam a conservar o solo e a água, controla avalanches, preveêm desertificação, protegem áreas costeiras e estabilizam dunas de areia. As florestas são as mais importantes repositoras de biodiversidade terrestres, pois abriga 90% das espécies terretres conhecidas.Árvores e arbustros representam uma função vital na vida diária de comunidades rurais. Eles proveêm madeira, lenha, alimentação, forragem, óleos essenciais, cloas, resinas e latex, remédios e sombra. Animais que vivem nas florestas têm um papel vital na ecologia florestal, como polinização, disperção de sementes e germinação.

5- O que as florestas têm a ver com as mudanças climáticas?

Árvores são captadores vitais de dióxido de carbono. Estima-se que as florestas do mundo armazenam 283 giga toneladas de carbono somente em suas biomassas. Essa quantia, somada ao percentual de carbono estocado nas madeiras cortadas, nas palhas e no solo, representa aproximadamente 50% mais que o carbono na atmosfera.O Carbono na biomassa florestal diminui na África, Ásia e América do Sul no período de 1990 a 2005. Para o mundo, o carbono armazenado nas florestas reduziu 1.1 Gigatonelada anualmente (equivalente a 4 bilhões de saco de carvão vegetal de 25Kg)A perda das florestas naturais ao redor do mundo contribui para as emissões globais a cada ano mais do que o setor de transporte. Controlar o desmatamento é uma forma altamente efetiva de reduzir emissões. Outras soluções incluem eficiência energética ampliada, demanda energética reduzida, uso de energia verde e melhoria nos transportes.

6- Qual a taxa de desmatamente da Terra?

A população mundial, atualmente, é de 6,5 bilhões de pessoas. Estima-se crescer para 9 bilhões até 2042. A expansão das necessidades industriais e da agricultura, o crescimento populacional, a pobreza, o número de pessoas desabrigadas e a demanda de consumo são as maiores forças motivadoras do desmatamento. Grande parte do desmatamento é devido à conversão de florestas em terrenos para agricultura. A remoção de árvores para madeira e lenha contabilizaram 3,1 bilhão de metros cúbicos em 2005.Mundialmente, o desmatamento continua em taxa alarmante, cerca de 13 milhões de hectares por ano, um área do tamanho da Grécia ou da Nicaragua. África e América do Sul têm a maior perda de florestas. Na Áfirca, estima-se que aproximadamente metade da perda florestal foi devido à remoção de madeira para lenha. As florestas na Europa estão expandindo. Na Ásia, que teve um perda em 90, aponta-se um aumento do número de árvores nos últimos cinco anos, primariamente por conta da larga-escala de florestamento na China.A mudança na área arborizada no período de 2000 a 2005 é estimada em 7.3 milhões de hectares por ano (uma área com tamanho aproxiamdo de Serra Leoa ou Panamá), um decréscimo do perído de 1900 a 2000, quando se registrou um perda de 8,9 hectares.

7- Onde é mais prioritário plantar ávores?

Condições favorávis de crescimento dão às nações do hemisfério sul uma vantagem em relação à maioria dos países industriais na economia de produção de madeira. Plantações no Sul podem produzir de 10 a 20 metros de madeira por hectare por ano, consideravelmente mais que as plantações em muitas regiões temperadas do norte e 10 a 20 vezes mais que a produtividade das florestas naturias em todo o mundo.A Campanha: Plant para o Planeta: 1 Bilhão de Árvores encoraja o plantio de árvores em quatro áreas chaves: 1) florestas naturais degradas e áreas despovoadas, 2) fazendas e áreas rurais, 3) plantações de manejo sustentável e 4) ambientes urbanos. As árvores devem ser bem adaptadas às condições locais. É preferível o plantio de várias espécies do que monoculturas. Muitas árvores têm benefícios para a comunidade, especialemente para os pobres. Por isso, os direitos de uso, acesso e posse são tão importantes quanto o número de árvores.

8- De quem são as florestas?

A posse e das florestas e das árvores estão mudando. 80% das florestas do mundo são de propriedade pública, mas a propriedade privada está aumentando, especialmente nas Américas Central e do Norte e na Oceania. Cerca de 11% das florestas do mundo são designadas para a conservação da diversidade biológica. Essas áreas são, em sua maioria, áreas protegidas

9- Quem cuida das árvores?

Cerca de 10 milhões pessoas estão comprometidas na conservação e no manejo converncional de florestas. O esforço formal na silvicultura declinou aproximadamente 10% de 1990 para 200. Mais de 1 bilhão de pessoas que moram perto de florestas agem como guardas informais. Eles dependem dos produtos e serviços da floresta como sustento. Aproximadamente 500 milhões de pequenos agricultores nos trópicos têm e cuidam de árvores em suas fazenda para própria subsistência.

Fontes:
Movimento do Cinturão VerderOrganização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO)Centro Internacional para Investifação em AgrosilviculturaThe World Agroforestry Centre (ICRAF)Worldwatch InstituteEscola de Estudo Florestais e Ambientais de YaleInforme Stern: A Economia das Mudanças Climáticas
©UNEP

ONU usa o Twitter para promover o plantio de árvores (Por Redação da Revista Fórum)

Em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado no dia 5 de junho, as Nações Unidas anunciaram ontem a meta de plantar sete bilhões de árvores até o fim deste ano, numa tentativa de estimular os líderes mundiais, que se reúnem em dezembro na cidade de Copenhague, a chegar a um novo acordo para combater a mudança climática. Como parte da iniciativa, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) promete plantar uma árvore para cada pessoa que seguir o perfil da campanha no Twitter até 5 de junho (http://twitter.com/UNEPandYou). O Programa espera atrair 100 mil pessoas até essa data. “Para alcançar a meta de árvores plantadas, precisamos do apoio de escolas, governos, empresário e cidadãos”, afirmou o Diretor Executivo do PNUMA, Achim Steiner. O PNUMA pediu apoio mundial a essa meta. Até agora, cerca de três bilhões de árvores já foram plantadas em mais de 150 países. “Plantando uma árvore ou milhares, o PNUMA pede que as pessoas registrem sua cota de árvores no site da campanha” (http://www.unep.org/billiontreecampaign/), disse o Programa em nota publicada. Para Steiner, se metade das pessoas do mundo plantar, cada uma delas, uma muda até o Dia Mundial do Meio Ambiente, esta seria uma “mensagem poderosa para que os líderes mundiais cheguem a um acordo”. A meta de plantio é só o primeiro de uma série de eventos de participação coletiva promovidos pela campanha “Selem o acordo!” das Nações Unidas.

(Envolverde/Revista Fórum)

MMA realiza pesquisa para avaliar resultado da Agenda 21 nos municípios(Por Carlos Américo,do MMA)

15/05/2009 -

O Ministério do Meio Ambiente vai realizar uma pesquisa com todos os processos de Agendas 21 Locais no Brasil para identificar e avaliar os resultados alcançados pela implementação do plano no território nacional. A pesquisa será realizada por meio de questionários, que serão distribuídos ainda no mês de maio. A expectativa é receber todas as respostas dos questionários em até três meses.
Os questionários serão encaminhados por e-mail aos fóruns de Agendas 21 nos municípios e disponibilizados no site http://www.mma.gov.br/agenda21. Os dados serão analisados para verificar quais os impactos gerados pelas Agendas 21 Locais em cerca de 1600 municípios. A idéia é destacar as boas práticas visando disseminá-las para outros processos.
Antes de fazer a pesquisa nacional, o Ministério do Meio Ambiente testou o alcance e a eficácia do questionário para a identificação das ações implementadas. O analista ambiental Igor Fonseca efetuou testes piloto de aplicação do questionário, com o objetivo de identificar se as questões incluídas no instrumento são adequadas para captar a diversidade dos resultados das Agendas 21 Locais em todo o Brasil e capazes de gerar os dados esperados.O trabalho foi realizado, em abril, nos municípios de Alta Floresta, Marcelândia e Sorriso, em Mato Grosso.Dentre os resultados identificados como implementação de ações da Agenda 21 em Marcelândia, por exemplo, está a redução de 96% do índice de queimadas em relação ao ano de 2006, a elaboração de uma proposta de Zoneamento Ecológico-Econômico municipal e a criação de Unidades de Conservação. No município de Alta Floresta está sendo executado um grande trabalho de recuperação de áreas degradadas na bacia Mariana, além de avanços nas políticas voltadas à questão dos resíduos sólidos e hospitalares.O Ministério do Meio Ambiente sugere que o questionário seja respondido em reunião do Fórum da Agenda 21 Local, com a participação de todos os membros que trabalham na implementação das ações da Agenda 21 nos municípios. O foco da avaliação é a identificação dos resultados alcançados.Esses dados resultarão inicialmente em dois produtos que ajudarão a Agenda 21 avançar no Brasil. O primeiro é um livro - previamente intitulado de "Experiências de Agendas 21 Locais no Brasil" - registrando os processos de Agenda 21 bem-sucedidos. Na publicação também estará incluída uma pesquisa quantitativa de ações implementadas, separadas por temas. O segundo produto será um vídeo registrando cinco experiências de Agendas 21, com o intuito de compartilhar as boas práticas para incentivar novas ações nos municípios.Agenda 21 - A Agenda 21 é um plano de ação para ser adotado global, nacional e localmente, por organizações do sistema das Nações Unidas, governos e pela sociedade civil, em todas as áreas em que a ação humana causa impacto no meio ambiente. A Agenda 21 foi ratificada por 179 países durante a maior conferência internacional sobre o tema meio ambiente e desenvolvimento, a Rio 92, e constitui-se na mais abrangente tentativa já realizada de orientar para um novo padrão de desenvolvimento para o século XXI, cujo alicerce é a sinergia da sustentabilidade ambiental, social e econômica, perpassando em todas as suas ações propostas.

(Envolverde/MMA)

Mercado de carbono:oportunidades e questionamentos(Por Alexandre Silva*)

15/05/2009 -

O mercado mundial de créditos de carbono atingiu a cifra de US$ 64 bilhões em 2007, mais do que duplicando de tamanho em relação a 2006 (US$ 30 bilhões), conforme o relatório “State and Trends of the Carbon Market Report 2008” divulgado recentemente pelo Banco Mundial. O crescimento é ainda mais impressionante se comparado com os dados registrados em 2005 (US$ 10 bilhões), apenas dois anos antes: o volume de créditos comercializado aumentou mais de seis vezes. O crescimento desses números foi impulsionado não só pelo aumento das negociações das “Reduções Certificadas de Emissão”, possibilitadas aos países em desenvolvimento através do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), como também – e principalmente – pelo chamado Mercado Voluntário de Carbono. Participam desse mercado como “players”, empresas ou nações, em alguns casos até fora do Protocolo de Quioto, que estabeleceram metas próprias de redução ou padrões de responsabilidade social. Logo, existe um potencial a ser explorado por empresas brasileiras, que além de diretamente contribuírem para a redução das emissões de gases ou de ações danosas ao meio ambiente, beneficiando a vida num contexto mais amplo, servem também como fator de desenvolvimento econômico-financeiro, via geração de recursos pelas negociações dos Créditos de Carbono. O Brasil tem se beneficiado desse cenário. Segundo consultores da área de Gestão Ambiental, até agosto de 2008 existiam mais de três mil processos de reconhecimento de Reduções em tramitação no órgão responsável pela Certificação da ONU, dos quais o Brasil responde por 8%. O “ranking” atual coloca o Brasil em quarto lugar, atrás apenas de Índia, China e Coréia. O desenvolvimento desse mercado impacta diversas atividades econômicas e financeiras no Brasil. A contabilidade, como ferramenta indispensável à quantificação do crescimento das empresas, é parte integrante dessa nova realidade e deve, no âmbito de sua competência, prover os meios de melhor identificação e registro desse novo ativo ambiental. Há, contudo, diversas questões que envolvem os Créditos de Carbono e para as quais ainda não existe consenso, face à ausência de legislação específica sobre o assunto. Entre elas, podemos citar a definição de sua natureza jurídica, o instrumento contratual para negociação dos mesmos, a forma de contabilização e a tributação aplicável. Dentre estes questionamento, destacamos o que diz respeito à própria classificação da Natureza Jurídica dos Créditos de Carbono. A dificuldade não é percebida somente no Brasil, pois não há informações se algum país já tenha classificado a natureza jurídica dos Créditos de Carbono. A tendência atual aponta, cinco possíveis Naturezas Jurídicas. São elas Commodity; Título de Crédito; Prestação de Serviço; Valor Mobiliário; ou Bens Incorpóreos. Para as quatro primeiras opções, há fundamentos em suas definições, que certamente esbarram no que é, de fato, o Crédito de Carbono. De certo, é algo totalmente novo, que talvez deva ser tratado fora dos padrões que já estamos acostumados a lidar. Porém, como esta classificação é fundamental para os devidos desdobramentos contábeis e tributários, a definição como Bem Incorpóreo, talvez, seja a mais plausível e melhor reflita a Natureza Jurídica do ativo. Os investimentos em tecnologia, melhoria de processos industriais, construções e aquisições de novos equipamentos, incorridos pela empresa candidata a habilitar-se à obtenção dos Certificados, devem ser tratados como bens de seu Ativo Imobilizado, eis que tais gastos não têm relação direta com a quantidade de Créditos de Carbono que podem ser Certificados. Atualmente tramitam Projetos Legislativos que podem trazer mais luz sobre a matéria, dentre eles, destacamos o PL nº 494/07 e o PN nº 4425/04. Com algumas diferenças, ambos tratam de incentivos fiscais para pessoas físicas e jurídicas que invistam em projetos de MDL.Em conclusão, este assunto certamente nos possibilitará mais oportunidades de estudo e também de desenvolvimento do nosso ramo da Ciência Contábil. Como dissemos, é algo realmente novo e quanto melhor conhecermos a matéria, mais próximos estaremos da resposta a estas questões e da mais adequada classificação contábil e enquadramento fiscal deste novo mercado, que surge como elemento gerador de valor e oportunidades para o meio ambiente e para as empresas.* Alexandre Silva é contador e diretor da Domingues e Pinho Contadores (DPC).
(Envolverde/Revista Plurale)

MEC e secretários de Educação querem tornar ENEM obrigatório (Por: Amanda Cieglinski)

15/05/2009

Brasília - Durante reunião no Ministério da Educação (MEC) para conhecer os conteúdos do novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) anunciou que quer universalizar a prova.A mudança pode começar já em 2010. Hoje a participação no Enem é voluntária, mas, pela proposta, passaria a ser obrigatória para todos os estudantes da rede pública. Em 2008, 4 milhões de alunos se inscreveram no exame.A ideia é que com a universalização, o Enem passe a certificar a etapa. Ou seja, para obter o diploma do ensino médio, o aluno precisará participar da prova.A presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Maria Auxiliadora Seabra, a universalização do Enem pode melhorar a avaliação dos processos de aprendizagem."Assim como já temos a universalização da Prova Brasil para o ensino fundamental, a universalização do Enem com esse novo propósito será importante para as redes de ensino", avaliou.Para ela, o formato atual, em que a participação do Enem é voluntária, causa distorções nas notas que são atribuídas a cada escola. "Quanto mais a escola se enxergar no exame, com a participação de todos os alunos, ela pode entender quais são as suas deficiências e melhorá-las."Para os alunos que estão fora da rede, o Enem vai substituir o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja). O exame tem o objetivo de avaliar as competências e habilidades básicas de jovens e adultos que não tiveram acesso ao ensino regular na idade adequada. Nesse caso, para obter o diploma do ensino médio, o aluno terá de alcançar uma nota mínima, que será determinada pelas secretarias de estado.Segundo informou o MEC, o ministro Fernando Haddad acatou a proposta e pediu um estudo de logística para garantir que os estudantes tenham acesso aos locais de prova em todo território nacional.Ontem (13) o ministro divulgou a matriz de habilidades do novo Enem. Segundo ele, a prova será mais focada na compreensão de problemas do que na memorização de datas ou fórmulas. Segundo Haddad, os conteúdos cobrados na edição de 2009 permanecerão os mesmos ministrados hoje pelo ensino médio.A matriz desses conteúdos foi apresentada na manhã de hoje (14) aos secretários de Educação, que aprovaram a proposta. O documento será divulgado ainda hoje no site do MEC.

Fonte : (Envolverde/Agência Brasil)

Primeira evacuação de uma ilha devido ao aquecimento global(Ilhas Carteret,da Papua Nova Guiné):

Ao acessar o site www.ultimahorapublico.clix.pt/noticia ,me deparei com a tal reportagem: "Primeira evacuação de uma ilha devido ao aquecimento global" !

Não sei como nós seres humanos ainda conseguimos nos assustar com reportagens deste tipo,uma vez que isso já estava previsto há muitos anos atrás e vários cientistas,ambientalistas e colaboradores ambientais e até mesmo alguns leigos no assunto já vinham previndo essa atual e triste realidade.
Quanta ironia,um planeta deste tamanho,com espaço de sobra,ter que tirar seus habitantes de uma determinada região simplesmente pelo fato desses mesmo habitantes não valorizarem o que a vida nos deu de melhor: O nosso planeta!
É incrível como ainda existem pessoas que tem a hipocrisia de dizer que esta história de aquecimento global é pura balela(como diz um amigo de faculdade),isso mesmo,pura balela...história pra boi dormir....
Gente,vamos acordar,é hora do grito da INDEPENDÊNCIA AMBIENTAL!
É preciso haver ações coletivas que nos levem a soluções práticas e imediatas,de forma a evitar catástrofes maiores.
Antigamente quando se falava em catástrofes,imaginávamos tornados destruindo países como os Estados Unidos,mas hoje essas catástrofes não são privilégios destes mesmos países.A catástrofe está batendo a nossa porta todos os dias,por isso é preciso que cada um faça sua parte.
Não precisamos viver na neura de que puxa,não vou mais comer alface porque é verde e vou estar degradando o meio ambiente;porém não podemos nos fazer cegos a pequenos detalhes que são capazes de salvar o mundo!
Não me canso de repetir a frase ouvida durante a aula de um ilustre professor e biólogo do qual admiro muito,Rogério Vidal: 'É preciso agir localmente e pensar globalmente!'
Façamos desta frase um incentivo a mais para nos conscientizármos de que nós somos o planeta e somente nós podemos e devemos salvá-lo!

Por: Cátia Rodrigues(Estudande de Tecnologia em Gestão Ambiental).

IBAMA

Conheça os 14 os objetivos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis(IBAMA) definidos para o cumprimento de sua missão institucional:
01 - reduzir os efeitos prejudiciais e prevenir acidentes decorrentes da utilização de agentes e produtos agrotóxicos, seus componentes e afins, bem como seus resíduos;
02 - promover a adoção de medidas de controle de produção, utilização, comercialização, movimentação e destinação de substâncias químicas e resíduos potencialmente perigosos;
03 - executar o controle e a fiscalização ambiental nos âmbitos regional e nacional;
04 - intervir nos processos de desenvolvimento geradores de significativo impacto ambiental, nos âmbitos regional e nacional;
05 - monitorar as transformações do meio ambiente e dos recursos naturais;
06 - executar ações de gestão, proteção e controle da qualidade dos recursos hídricos;
07 - manter a integridade das áreas de preservação permanentes e das reservas legais;
08 - ordenar o uso dos recursos pesqueiros em águas sob domínio da União;
09 - ordenar o uso dos recursos florestais nacionais;
10 - monitorar o status da conservação dos ecossistemas, das espécies e do patrimônio genético natural, visando à ampliação da representação ecológica;
11 - executar ações de proteção e de manejo de espécies da fauna e da flora brasileiras;
12 - promover a pesquisa, a difusão e o desenvolvimento técnico-científico voltados para a gestão ambiental;
13 - promover o acesso e o uso sustentado dos recursos naturais;
14 - desenvolver estudos analíticos, prospectivos e situacionais verificando tendências e cenários, com vistas ao planejamento ambiental.
Fonte: IBAMA (publicação extraída do http://www.amda.gov.br/)
Publicado: Leandro Pereira da Silva em 18/12/2000

Brasil cai em ranking de consumo ambiental

Uma pesquisa realizada através da internet feita em 17 países incluindo o Brasil,cosntatou que o nosso país ficou em 14°lugar devido á má alimentação e aquisição de bens e meios de transporte que não minimizam o impacto ambiental.
O Brasil foi o único país que caiu no ranking,por ser um dos mais consumistas de carne bovina ficando atrás somente da Argentina.
O alto consumo de carne bovina acarreta num consumo intensivo de água ,causando danos ao meio ambiente.
Fonte: http://www.amda.org.br/


* É fato que o consumo de carne bovina causa grandes danos ao meio ambiente,sendo que um dos maiores danos é a devastação de florestas que são transformadas em pastos para a criação de gados.
Resta-me deixar uma pergunta aos leitores:

- O que fazer para continuar levando o bife ás nossas mesas sem agredir tanto o nosso meio ambiente?