quarta-feira, 6 de abril de 2011

Governo considera 'injustificáveis' pedidos da OEA sobre Belo Monte


Comissão Interamericana de Direitos Humanos solicitou paralisação da obra.

Objetivo seria 'garantir a vida e a integridade pessoal dos povos indígenas'.


Do G1, em Brasília
O Ministério de Relações Exteriores divulgou nota nesta terça-feira (5) classificando de "precipitadas e injustificáveis" as medidas que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) solicita que sejam adotadas para “garantir a vida e a integridade pessoal dos povos indígenas” supostamente ameaçados pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará.
A OEA, em nome da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), enviou carta ao governo brasileiro solicitando a suspensão imediata do processo de licenciamento de Belo Monte e da execução da obra.
Também foi solicitado ao governo brasileiro a disponibilização dos estudos de impacto ambiental aos índios que vivem na bacia do Xingu e a adoção de medidas "vigorosas e abrangentes" para proteger a vida e a integridade pessoal dos povos indígenas da região.
A decisão da CIDH é uma resposta à denúncia encaminhada em novembro de 2010 pelo Movimento Xingu Vivo Para Sempre, que representa várias comunidades tradicionais da bacia do Xingu, tais como a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), a Prelazia do Xingu e o Conselho Indígenista Missionário (Cimi).
De acordo com a nota, o governo brasileiro tomou conhecimento, "com perplexidade", da solicitação de paralisação das obras da usina de Belo Monte. "O Governo brasileiro, sem minimizar a relevância do papel que desempenham os sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos, recorda que o caráter de tais sistemas é subsidiário ou complementar, razão pela qual sua atuação somente se legitima na hipótese de falha dos recursos de jurisdição interna".
Belo Monte será a segunda maior usina hidrelétrica do Brasil, atrás apenas da binacional Itaipu, e custará pelo menos R$ 19 bilhões, segundo o governo federal. A usina está prevista para começar a operar em 2015.
Leia abaixo a íntegra da nota
"Solicitação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA
O Governo brasileiro tomou conhecimento, com perplexidade, das medidas que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) solicita sejam adotadas para “garantir a vida e a integridade pessoal dos membros dos povos indígenas” supostamente ameaçados pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
O Governo brasileiro, sem minimizar a relevância do papel que desempenham os sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos, recorda que o caráter de tais sistemas é subsidiário ou complementar, razão pela qual sua atuação somente se legitima na hipótese de falha dos recursos de jurisdição interna.
A autorização para implementação do Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte foi concedida pelo Congresso Nacional por meio do Decreto Legislativo nº 788/2005, que ressalvou como condição da autorização a realização de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental, em especial “estudo de natureza antropológica, atinente às comunidades indígenas localizadas na área sob influência do empreendimento”, com a devida consulta a essas comunidades. Coube aos órgãos competentes para tanto, IBAMA e FUNAI, a concretização de estudos de impacto ambiental e de consultas às comunidades em questão, em atendimento ao que prevê o parágrafo 3º do artigo 231 da Constituição Federal.
O Governo brasileiro está ciente dos desafios socioambientais que projetos como o da Usina Hidrelétrica de Belo Monte podem acarretar. Por essa razão, estão sendo observadas, com rigor absoluto, as normas cabíveis para que a construção leve em conta todos os aspectos sociais e ambientais envolvidos. O Governo brasileiro tem atuado de forma efetiva e diligente para responder às demandas existentes.
O Governo brasileiro considera as solicitações da CIDH precipitadas e injustificáveis."
COMENTANDO:
Não dá para ler uma matéria desta e não comentar sobre o assunto!
Destaquei em vermelho a parte da nota do Governo a OEA,sobre o pedido de paralisação imediata da construção de Belo Monte,o que esta em destaque me deixou perplexa.
Eu,como eleitora da Presidente Dilma Russef,não poderia deixar de dar minha opinião sobre isso,pois por acreditar até que me provem o contrário de que o novo governo não será como muitos outros que não só admitiram,mas também incentivaram a impunidade no país,é impossível me calar neste momento.
Como foi feita  a "...realização de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental, em especial “estudo de natureza antropológica, atinente às comunidades indígenas localizadas na área sob influência do empreendimento”, com a devida consulta a essas comunidades."?
Se as palavras acima fossem realmente verdade,as comunidades indígenas não estariam fazendo protestos em frente ao Planalto,pedindo mais uma vez a paralisação da construção da usina.
Essa construção ao meu modo de ver,é simplesmente mais uma obra que beneficia a poucos,enquanto a parte mais interessada e mais necessitada dos resultados da obra,ficarão mais uma vez a mercê da própria sorte!
Sinto muito,sou brasileira com muito orgulho,mas acredito que nosso governo se encontra equivocado ao admitir esta construção,se ela fosse assim tão eficaz e não tão impactante,certamente a briga por sua construção não se arrastaria a quase 30 anos e para mim a permissão da construção desta usina é nada mais nada menos que um incentivo a impunidade!
Lamentável!
Por Cátia Rodrigues 


terça-feira, 5 de abril de 2011

Buraco na camada de ozônio atinge nível recorde no Ártico X Usina Hidrelétrica de Belo Monte:


Perda foi de 40% registrada durante o inverno no hemisfério norte.
Alerta é da Organização Meteorológica Mundial.


Do G1, em São Paulo

O buraco na camada de ozônio acima do Ártico chegou a nível recorde segundo informações da Organização Meteorológica Mundial divulgadas nesta terça-feira (5). A diminuição na camada acima da área chegou a 40% durante o inverno no hemisfério norte. O recorde anterior era de 30%.
Para a OMM, substâncias que destroem a camada de ozônio continuam a ser emitidas como o clorofluorcarbonetos (CFCs) - lançados na atmosfesta por extintores de incêndio, sprays e refrigeradores. Apesar de recorde, o número já era esperado pelos especialistas do órgão ligado às Nações Unidas (ONU).
A perda de ozônio na atmosfera também acontece sobre a região da Antártida. Mas segundo a OMM, os danos na região polar do hemisfério sul estão diminuindo com o tempo, com a recuperação da camada no local.
COMENTANDO:
Achei o título deste post bem sugestivo,pois enquanto de um lado pesquisadores deixam bem claro que o consumismo desenfreado mundial só tem a complicar ainda mais a situação do nosso planeta em se tratando de emissão de CO2;a briga pela construção ou não da hidrelétrica de Belo Monte se estende há vinte anos.
Tudo bem que ao longo desses 20 anos foram feitas mudanças de melhorias no projeto para amenizar o impacto ambiental,mas será que essas mudanças são realmente eficazes ou são apenas mais uma promessa para se conseguir concluir uma obra?


Algumas pessoas disseram em seus comentários no blog do Sakamoto,que não existem mais índios naquela região,apenas descendentes que já se habituaram ao nosso estilo de vida,com aquisição de carro,internet,etc...é óbvio que se habituaram,nós os obrigamos a isso.
Fomos nós,os ditos brancos que fizemos com que eles mudassem seu estilo de vida para se adaptar ao nosso e graças a nossa mania de querer crescer economicamente e nos tornamos uma potência mundial.


E sobre o comentário da fauna da região,quantas espécies não já se extinguiram e quantas ainda não se extinguirão por causa de nossa ganância?
Lógico que não justifica salvar um tatu por exemplo e deixar morrer uma criança,neste caso não tem nem o que se discutir,mas na verdade o que está em discussão é a extinção de centenas de espécies e a retirada de centenas de famílias,neste caso,ambos estão sendo obrigados a sair de seu local de origem,não sairão por que querem,por opção,mas sim porque são obrigados mais uma vez a se adaptarem ao nosso estilo de vida.


Participei do blog do Sakamoto deixando meu comentário no blog http://blogdosakamoto.uol.com.br/2011/04/05/oea-solicita-suspensao-imediata-de-belo-monte/ ,sobre essa indefinição da usina hidrelétrica de Belo Monte e pude perceber o quanto as opiniões se divergem diante as pessoas que são contra e as que são a favor da usina.


Enquanto existem aquelas pessoas que não abrem mão do consumismo e consideram uma balela essa história de  aquecimento global e mudanças climáticas,também existem aquelas pessoas que apesar de não abrirem mão de sua comodidade e praticidade no cotidiano,sabem e deixam bem claro que é possível sim ter qualidade de vida e viver de forma sustentável.
Eu acredito que o que vai vencer esta guerra de opiniões na verdade é a mudança de hábitos e a mudança cultural de cada região,é um trabalho complicado e muito difícil,mas não é impossível.
 Você deve estar se perguntando: - O que tem a ver o buraco da camada de ozônio com a construção da usina de Belo Monte?
E eu te respondo que tem tudo,praticamente tudo a ver,pois se insistimos na aprovação da construção desta usina e na devastação de milhares de hectares com a inundação daquela região para a realização das obras e somos coniventes com a retirada da fauna tão rica naquela região,estamos sem dúvida nenhuma contribuindo para que a camada de ozônio não só no Ártico mas em todo planeta continue elevando ainda mais e trazendo graves conseqüências para a vida no planeta.
Abaixo deixarei para vocês dois links: O primeiro fala sobre a previsão do crescimento da economia e suas conseqüências para nosso planeta até o ano de 2020 e o segundo fala sobre  as descobertas dos pesquisadores e o apelo para evitar uma catástrofe maior com o derretimento permanente do gelo Ártico.
É muito interessante lermos e analisarmos bem essas duas matérias,pois mesmo que indiretamente elas afetam a vida de todas as pessoas,de qualquer lugar do mundo!
Não dá pra continuar fechando os olhos e achar que os desastres naturais só vão acontecer com o meu vizinho e que eu estou isento de sofrer qualquer dano,não é verdade?
Não estou incentivando ninguém a voltar a viver como na idade da pedra,nem eu mesma conseguiria,depois de conhecer e me acostumar a tanta tecnologia e tanta facilidade do dia a dia da minha família e de todos que me cercam.Somos escravos da tecnologia e do conforto!Isso é fato!
Só acho que é preciso parar com essa coisa de que precisamos ajudar o país a crescer economicamente a qualquer custo!
É possível se reestruturar e se adaptar às novas mudanças que neste momento não são nossas escolhas,mas sim nossas necessidades;degradamos,devastamos e poluimos tanto nosso planeta,que agora não podemos nos dar ao luxo de escolhermos entre a comodidade ou a sobrevivência,agora é questão de necessidade de conscientização gostando ou não,querendo ou não.
Vamos colocar as mãos na consciência e passar acreditar um pouco mais em tudo que vem acontecendo a nossa volta,vamos parar de criticar aqueles que acreditam que com a sustentabilidade é possível amenizar a situação e tentar viver em harmonia com o meio ambiente.
Chega de querer ajudar o país a crescer economicamente a todo custo e sonhar com os lucros.
A lógica está em melhorar o que já conquistamos e não querer conquistar ainda mais,a custas do sofrimento alheio!
Você quer tentar entender um pouco sobre a Usina de Belo Monte?Leia este artigo super interessante http://www.socioambiental.org/banco_imagens/pdfs/tenotamo.pdf e tire você suas próprias conclusões!
Foto: envolverde
Por Cátia Rodrigues.