sábado, 31 de outubro de 2009

Aspecto Geral da ISO 14.000

A ISO - International Standardization for Organization é uma organização não-governamental sediada em Genebra, fundada em 23 de fevereiro de 1947 com o objetivo de ser o fórum internacional de normalização, para o que atua como entidade harmonizadora das diversas agências nacionais.

Noventa e cinco por cento da produção mundial estão representados na ISO por mais de uma centena de países-membros, os quais são classificados em P (Participantes) e O (Observadores). A diferença fundamental entre ambos é o direito de votação que os membros P têm nos vários Comitês Técnicos, Subcomitês e Grupos de Trabalho.
Para exercer seus direitos, é exigido que os países estejam em dia com suas cotas anuais de participação e atuem de forma direta no processo de elaboração e aperfeiçoamento das normas.

Introdução:


À medida que aumentam as preocupações com a manutenção e a melhoria da qualidade do meio ambiente, bem como a proteção da saúde humana, organizações de todos os tamanhos vem crescentemente voltando suas atenções para os potenciais impactos de suas atividades, produtos e serviços. O desempenho ambiental de uma organização vem tendo importância cada vez maior para as partes interessadas, internas e externas. Alcançar um desempenho ambiental consistente requer comprometimento organizacional e uma abordagem sistemática ao aprimoramento contínuo.

Objetivo:

O objetivo geral da ISO 14.000 é fornecer assistência para as organizações na implantação ou no aprimoramento de um Sistema de Gestão Ambiental (SGA). Ela é consistente com a meta de “Desenvolvimento Sustentável” e é compatível com diferentes estruturas culturais, sociais e organizacionais.
Um SGA oferece ordem e consistência para os esforços organizacionais no atendimento às preocupações ambientais através de alocação de recursos, definição de responsabilidades, avaliações correntes das práticas, procedimentos e processos.

A Diretriz 14.000:


A Diretriz 14.000 especifica os elementos de um SGA e oferece ajuda prática para sua implementação ou aprimoramento. Ela também fornece auxílio às organizações no processo de efetivamente iniciar, aprimorar e sustentar o Sistema de Gestão Ambiental. Tais sistemas são essenciais para a habilidade de uma organização em antecipar e atender às crescentes expectativas de desempenho ambiental e para assegurar, de forma corrente, a conformidade com os requerimentos nacionais e/ou internacionais.
A ISO 14.001 inclui os elementos centrais do SGA a serem utilizados para certificação/registro. A ISO 14.000 inclui princípios e elementos adicionais que a organização poderá considerar. As relações entre elas estão apresentadas a seguir:


As organizações podem considerar diferentes usos da série ISO 14.000:


1. Usando a ISO 14.000 - Diretrizes para Princípios, Sistemas e Técnicas de Suporte, ou parte dela, para iniciar e/ou aprimorar seu SGA. A ISO 14.000 não é destinada ao uso por entidades de registro.

2. Usando a ISO 14001 - Especificação do Sistema de Gestão Ambiental, para alcançar certificação por terceiros. A ISO 14.001 é destinada ao uso por entidades de registro.

3. Usando a ISO 14.000 - Diretrizes ou a ISO 14.001 – Especificações, para reconhecimento de segunda parte, entre contratados, o que pode ser apropriado para algumas relações comerciais.

4. Usando documentos ISO pertinentes.

A escolha dependerá de uma série de fatores, tais como:

1. Grau de maturidade da organização: se já existir um gerenciamento sistemático poderá ser facilitada a introdução de um gerenciamento ambiental sistemático.

2. Possíveis vantagens e desvantagens, influenciadas pela posição no mercado, reputação atual, relações externas.

3. Dimensão da organização.

A diretriz 14.000 pode ser usada por organizações de qualquer tamanho. Todavia, a importância das Pequenas e Médias Empresas (PME) vem sendo crescentemente reconhecida pelos governos e meios empresariais. A diretriz reconhece e acomoda as necessidades das PME.

Escopo da ISO 14.000:

A ISO 14.000 oferece diretrizes para o desenvolvimento e implementação de princípios e sistemas de gestão ambiental, bem como sua coordenação com outros sistemas gerenciais.
Tais diretrizes são aplicáveis a qualquer organização, independente do tamanho, tipo ou nível de maturidade, que esteja interessada em desenvolver, implementar e/ou aprimorar um SGA.
As diretrizes são destinadas ao uso interno como uma ferramenta gerencial voluntária, não sendo apropriada para uso por parte de entidades de Certificação/Registro de SGA, como uma norma de especificações.
As diretrizes baseiam-se nos elementos centrais da especificação para SGA encontrados na ISO 14.001 e incluem importantes elementos adicionais para um Sistema de Gestão Ambiental amplo.

Definições:

As seguintes definições são aplicáveis à Diretriz ISO 14.000:
Princípios e Elementos de um Sistema de Gestão Ambiental

O ciclo do SGA segue a visão básica de uma organização que subscreve os seguintes princípios:

Princípio 1:
Uma organização deve focalizar aquilo que precisa ser feito - deve assegurar comprometimento ao SGA e definir sua política.

Princípio 2:
Uma organização deve formular um plano para cumprir com sua política ambiental.

Princípio 3:
Para uma efetiva implantação, uma organização deve desenvolver as capacidades e apoiar os mecanismos necessários para o alcance de suas políticas, objetivos e metas.

Princípio 4:
Uma organização deve medir, monitorar e avaliar sua performance ambiental.

Princípio 5:
Uma organização deve rever e continuamente aperfeiçoar seu sistema de gestão ambiental, com o objetivo de aprimorar sua performance ambiental geral.

Com isto em mente, o SGA é mais observado como uma estrutura de organização, a ser continuamente monitorada e renovada, visando fornecer orientação efetiva para as atividades ambientais de uma organização, em resposta a fatores internos e externos em alteração. Todos os membros de uma organização devem assumir a responsabilidade pela melhoria ambiental.


Fonte: http://www.ambientebrasil.com.br

Até quando a Terra suportará?

Até quando a Terra suportará?
Esta é a pergunta que não quer calar, diante dos sinais mais do que claros de que o planeta não agüentará por muito tempo o ritmo acelerado de degradação ambiental. Em um mundo pautado pelas discussões econômicas, infelizmente, a preservação do meio ambiente costuma ficar relegada a um segundo plano. Mas há muito a preocupação com a questão ambiental deixou os "guetos ambientalistas" para ganhar as capas das principais publicações internacionais.

Recente estudo do British Antarctic Survey (BAS), com sede em Cambridge (Inglaterra), demonstrou que o derretimento da densa camada de gelo que cobre a parte ocidental da Antártida poderá elevar em quase 4,9 metros o nível dos oceanos. É mais um alerta entre muitos sobre os efeitos desastrosos do aquecimento global.

O eventual colapso das calotas polares de gelo constituiria um desastre de proporções gigantescas, já que inundaria enormes áreas costeiras de países, sejam eles desenvolvidos ou não. Além disso, os cientistas alertam que o degelo da Groenlândia e das calotas polares pode comprometer a Corrente do Golfo, responsável por levar águas quentes dos trópicos para o Reino Unido e o norte da Europa. Essa interrupção seria catastrófica e acarretaria uma queda de temperatura da ordem de 10ºC em todo o Atlântico Norte. Isso sem falar na extinção em massa de ecossistemas e espécies em todo planeta em conseqüência do aquecimento global. Afinal, a mortandade é diretamente proporcional ao nível de aquecimento, pois plantas e animais não teriam tempo suficiente para se adaptarem a essa nova realidade.

Parece que os alertas começaram a surtir efeito. A Comissão Européia, o braço executivo da União Européia (UE), acaba de aprovar propostas que marcarão sua política de combate às mudanças climáticas a partir de 2012. Entre elas, a criação de um imposto para dois setores bastante poluentes: o da aviação e o do transporte marítimo. A iniciativa é inédita e importante, pois em 2012 acabará o primeiro período dos compromissos assumidos sob o Protocolo de Kyoto. Além disso, a UE pretende obter uma maior participação dos países que mais contaminam o meio ambiente, como os EUA, a China e a Índia.

Outro ponto positivo reside na ratificação do Protocolo de Kyoto, marcada para o próximo dia 16 de fevereiro. Depois de sete anos, os negociadores internacionais concluíram a redação do livro de regras para a implementação do tratado, estabelecida durante a 10.ª Conferência das Partes da Convenção - Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-10), realizada em Buenos Aires. Mesmo diante da negativa de países como os EUA, China, Índia e Austrália de integrarem o grupo que se comprometeu a diminuir as emissões de poluentes em 5% até 2012, com base nos níveis registrados em 1990, a medida simboliza uma luz no fim do túnel.

Não podemos mais fechar os olhos diante dos alertas da natureza. O Brasil não pode se furtar do seu papel preponderante em meio a todo esse processo. Detentor de uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo, somos um exemplo claro de que é possível conciliar desenvolvimento com proteção ambiental. Mas precisamos estar alertas quanto ao perigo do desmatamento de nossas florestas, o nosso calcanhar-de-aquiles da área ambiental.

Esse momento é especialmente importante para o mundo. Afinal, podemos ser os senhores do nosso destino. Só depende de nós a decisão de combater o aquecimento global agora, ou deixarmos para as gerações futuras uma herança maldita de degradação do meio ambiente.

Por: Arnaldo Jardim Deputado Estadual e Coordenador da Frente Parlamentar pela Energia Limpa e Renovável.


Fonte: http://www.ambientebrasil.com.br