sexta-feira, 31 de maio de 2013

Complexo Minerário – Vale recebe outorgas de lavras em Mariana / E você, sabe o que é Outorga?



A Vale S/A recebeu nesta semana três outorgas de lavra em Mariana, a cerca de 135km de Itabira, na região Central do Estado, por parte do Ministério de Minas e Energia (MME). As autorizações deverão viabilizar a retomada do ritmo de produção do complexo minerário, que apresentou queda no primeiro trimestre por conta da paralisação do processo de licenciamento.


Conforme relatório da Vale, entre janeiro e março a produção de minério de ferro em Mariana alcançou 8,856 milhões de toneladas. O volume foi 5,2% inferior ao verificado no mesmo intervalo de 2012, quando atingiu 9,340 milhões de toneladas.


No balanço, a companhia afirma que a produção em Mariana foi impactada por questões relacionadas às licenças para lavra de novas seções da mina, o que levou à baixa produtividade e à queda no teor de ferro, bem como custos mais elevados. “Esperamos resolver essa questão no curto prazo”, informa a empresa.


A mineradora explica que as licenças servem para manter as operações no complexo da região Central de Minas Gerais. As outorgas foram publicadas no último dia 27 no Diário Oficial da União (DOU).


Com a autorização para abrir novas frentes de lavra no complexo minerário, o ritmo de produção deve ser retomado. A companhia não informou qual a capacidade produtiva, mas somente no ano passado, as jazidas em Mariana produziram 37,224 milhões de toneladas de minério.


Apesar de estar autorizada a operar, a Vale, a exemplo das demais mineradoras que receberam as outorgas, assinou um termo de compromisso com o governo federal, aceitando as mudanças que ainda serão implementadas na legislação.


Paralisação – As concessões de licenças para as lavras de minerais metálicos no país foram retomadas neste mês, após mais de um ano de paralisação. Em meio à discussão em torno do novo marco regulatório da mineração o ministério e Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) paralisou a concessão de outorgas para o setor.


Além da Vale, outras mineradoras no Estado foram prejudicadas pela paralisação dos processos de licenciamento. Entre elas está a ArcelorMittal Mineração, que mantém um projeto de investimentos orçado em 80 milhões na mina de Serra Azul, no Quadrilátero Ferrífero.


Estima-se que cerca de R$ 20 bilhões em investimentos foram afetados no país por conta da medida do governo federal. Ficaram parados no ministério mais de uma centena de requerimentos, conforme informações de mercado.


Até o momento o MME publicou 13 portarias de lavra. As primeiras outorgas foram publicadas no último dia 16. Entre as empresas que conseguiram a autorização está a Companhia Geral de Minas, em Poços de Caldas (Sul de Minas). A empresa atua na extração de bauxita.


Apesar de retomar as portarias de lavra, as autorizações para pesquisa minerárias ainda não foram retomadas, conforme informações da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM). (Por Rafael Tomaz/Diário do Comércio)


FONTE DE PESQUISA: http://www.viacomercial.com.br/]


APROVEITANDO A CARONA NA REPORTAGEM ACIMA, VAMOS FALAR DE OUTORGA?


"OUTORGA , nada mais é que, o instrumento que assegura ao usuário, o direito de utilizar os recursos hídricos.


Através da outorga , o IGAM (Instituto Mineiro de Gestão das Águas), executa a gestão quantitativa e qualitativa do uso da água, emitindo autorização ou concessão para quaisquer intervenções que alterem a qualidade, a quantidade ou o regime de um corpo d'água.


A outorga, pode ser suspensa, parcial ou totalmente, em casos extremos de escassez, de não cumprimento pelo outorgado dos termos de outorga, por necessidade de se atenderem os usos prioritários e de interesse coletivo, dentre outras hipóteses previstas na lei vigente.


Em Minas Gerais, os usuários de recursos hídricos de qualquer setor, devem solicitar ao IGAM a outorga de direito de uso das águas de domínio do estado.


Para a utilização de águas de domínio da União, a outorga deve ser solicitada à ANA (Agência Nacional das Águas)."


Se você tem dúvidas sobre o pedido e concessão de outorga, acesse o site http://www2.ana.gov.br/Paginas/default.aspx e saiba mais!




Foto: Google

P.S: No próximo post, falaremos do Uso Insignificante das Águas. Você já ouviu falar?
Abraços, e ótima sexta-feira para todos!

Cátia Rodrigues
Tecnóloga Ambiental
CRA/ MG 06-001317/D

quinta-feira, 30 de maio de 2013

Retornando...

Bom diaaaaaaaa, amigos leitores!!! Quanto tempo, hein!? rsrs

Pois então, depois de tanto tempo,minha última postagem foi em janeiro deste ano,aqui estou eu, novamente, de volta ao mundo das blogagens!!!

Tá complicado, encontrar tempo para blogar, mesmo porque acredito que tempo quem faz é a gente,mas sinceramente, tá mesmo difícil, antes tinha tempo e não tinha dinheiro, hoje eu tenho "dinheiro" e não tenho tempo!

Não que eu esteja reclamando, pelo contrário, afinal, agradeço muito a DEUS, por depois de anos de busca e persistência, estar tendo a oportunidade de atuar numa área que eu amo muito, que é a área ambiental.

Hoje, por incrível que pareça, eu que relutei tanto para não ser, me tornei professora e atuo como técnica ambiental na minha cidade!Na realidade, os obstáculos são muitos, mas não desisto, me sinto orgulhosa, pela minha trajetória e por estar onde estou, posso mais, muito mais, sei que posso e quero,mas estou subindo e apreciando cada degrau desta longa escada e sei que muita coisa boa ainda estar por vir, eu sinto!!!

E por falar em coisa boa, hoje é feriado, dia de descanso, apesar de ter esperado tanto pelo feriado pra dar uma faxina na casa, aqui estou eu, resfriada e vendo TV, assistindo ao filme CORAGEM PARA VIVER, simplesmente lindo, fala da superação de uma jovem surfista que perde um dos braços e tenta recomeçar a vida, sem se deixar levar pelo desespero de ser considerada uma deficiente física...recomendo este filme gente, é maravilhoso!!!

Aproveitando a inspiração vinda deste lindo filme, aqui estou eu, novamente,  na insistência de bloggar sobre o mundo ambiental, e sonhando com o dia que encontrarei alguém que acredite no meu sonho e esteja disposto a patrocinar o meu blog, pois, mais do que ganhar dinheiro bloggando, eu quero muito poder ter a certeza de que um dia, em algum lugar, eu consegui levar a minha mensagem, a minha insistência às pessoas, de que vale a pena investir na conservação ambiental, já que preservar o meio ambiente, nós não conseguimos...

Tem uma frase que eu ouvi um dia, quando adolescente, que nunca mais esqueci: "há males que vem para o bem" , e isto é fato, afinal, se não fosse pelo meu resfriado, eu não estaria aqui, neste momento, fazendo algo que eu amoooo e que não faço há meses, postar no meu Blog!

E falando em Blog, vamos falar de Meio Ambiente? rsrsrsr

Daqui há cinco dias, comemoramos o Dia Mundial do Meio Ambiente! E mais uma vez, eu pergunto, temos o que comemorar?

Algum tempo atrás, minha resposta seria negativa, porém, depois de alguns meses de amadurecimento, minha resposta é sim, temos o que comemorar com certeza!!!

É pouco o que temos a comemorar, afinal, a busca pela coleta seletiva efetiva, ainda esta engatinhando na maioria dos municípios brasileiros, porém, muitos já estão na metade do caminho para alcançar este objetivo.

Temos muitas pessoas, que assim como eu, acreditam que o "Pensar globalmente e agir localmente" é que faz a diferença na busca pelo equilíbrio ambiental no planeta!!

Idéias não faltam, projetos são milhares, o que tá faltando mesmo, é  vontade política e pessoas realmente engajadas no intuito de investirem nesta busca constante!

Aposto que poucos sabem que: O Dia Mundial do Meio Ambiente , foi estabelecido pelas Nações Unidas, na Conferência de Estocolmo em 1972, e que desde então, o MEIO AMBIENTE deixou de ser apenas rios, lagos, fauna e flora , e passou a ser o MEIO em que estamos inseridos!!!

E porque não agarrar esta ideia? Precisamos de mais pessoas, dispostas a:


  • Mostrar o lado humano das questões ambientais e fazer com que as pessoas entendam que nós é que estamos inseridos no meio ambiente e que sem ele, nós não existiremos;
  • Capacitar pessoas a se tornarem agentes ativos do desenvolvimento  econômico sustentável;
  • Promover a compreensão holística e sistêmica do quanto é fundamental  o uso ecologicamente correto dos nossos recursos naturais;
  • Instruir as pessoas a fazerem o uso atual dos nossos recursos naturais, de maneira consciente, sem comprometer as necessidades das gerações futuras.
  • Advogar parcerias, projetos, capacitação, patrocinadores, pessoas dispostas a incentivar a vida ecologicamente correta, para que tenhamos um futuro realmente sustentável.



   Foto: Google


Então pessoal, por hoje é só!

Vou ali tomar um analgésico, e ver se consigo vencer este resfriado...

Volto em breve!

Bom feriado para todos nós! :)

Cátia Rodrigues
Tecnóloga Ambiental
CRA- MG 06-001317/D