terça-feira, 5 de maio de 2009

Crimes contra natureza crescem 300% em Minas Gerais

A agressão ao meio ambiente em Minas acende o sinal vermelho para o desrespeito à natureza e se traduz em números assustadores. O total de crimes ambientais do estado que chegam à Justiça Federal teve um salto de mais de 300% na comparação entre os três primeiros meses deste ano e o mesmo período de 2007. A estatística supera até o índice nacional, que apresenta um aumento de 230% nos dois últimos anos.


Os dados são do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1), que julga os processos de Minas, Bahia, Goiás, Piauí e Distrito Federal, além dos nove estados que compõem a Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão). As ocorrências serão tema do seminário Aliança Brasil - França: na defesa do meio ambiente, que será realizado na sexta-feira, em Brasília.

Segundo balanço do TRF 1, fechado no fim de março, há 3.120 processos de crimes ambientais cometidos em Minas tramitando na primeira instância da Justiça Federal, em Brasília. No somatório dos 14 estados que compõem a 1ª Região do tribunal, esse número chega a 21,1 mil casos. No estado, os crimes contra o meio ambiente ligados ao patrimônio genético respondem por 40% do total, com mais de 1,2 mil ocorrências registradas até 25 de março deste ano. São casos de agressão, dano ou contrabando de plantas, raízes, sementes e animais - vivos ou mortos - e de invasão de bancos de dados genéticos para exploração da biodiversidade pelas indústrias química e farmacêutica.

Nesse cenário de exploração ilegal, Minas se encontra na rota do tráfico de espécies da flora e da fauna da Amazônia para as regiões Sudeste e Sul do país. Segundo levantamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), 11% da madeira retirada da floresta amazônica é comercializada em terras mineiras, o que faz do estado o segundo maior consumidor desse produto, atrás apenas de São Paulo, que responde por 23%. Em decorrência disso, Minas foi o centro da Operação Guardiões das Montanhas, um trabalho conjunto do Ibama, das polícias Militar (PM) e Rodoviária Federal (PRF) e da Receita Estadual, feito em maio e junho do ano passado, com o objetivo de coibir o comércio e o transporte clandestino da madeira amazonense.

Além de processos na Justiça Federal, a ação rendeu mais de R$ 10 milhões em multas e apreensão de 600 metros cúbicos de madeira. Cerca de 6 mil caminhões foram vistoriados e 10 mil madeireiras fiscalizadas no estado, sendo 150 delas em Belo Horizonte. Segundo o coordenador da operação e chefe do escritório regional do Ibama em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, Aloísio Romar, os agentes conferem a medição, a espécie e a origem do produto comercializado e ainda exigem a documentação correta. "O comerciante precisa ter em mãos o Documento de Origem Florestal (DOF) para não ser autuado. O Norte do país é o maior fornecedor de madeira para o Sul e Sudeste e Minas está no corredor do tráfico de madeira e animais silvestres", diz Romar.

Animais


Canários-da-terra, trinca-ferros, papagaios, araras, jabutis, tartarugas, iguanas e jaguatiricas. Essas são algumas espécies arrancadas do seu hábitat todos os dias e que engrossam a estatística do Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) do Ibama. Apenas em BH, a unidade recebe uma média de 12 mil animais apreendidos por ano - número quatro vezes maior que em 2003. "Ainda não há um sentimento arraigado na sociedade de que manter essas espécies em cativeiro é um crime, é impedir que elas se reproduzam em liberdade. A experiência nos mostra que a legislação ambiental é eficiente, mas falta conscientização das pessoas. Temos que levar a lei ao conhecimento da população, com exemplos e numa linguagem simples e acessível", defende o juiz titular da 5ª Vara Federal de Belo Horizonte, João Batista Ribeiro.

O aumento do número de processos de crimes ambientais na Justiça Federal é atribuído, pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema), ao maior rigor na fiscalização. "Com a integração dos órgãos de controle, temos cerca de 150 fiscais trabalhando junto com 1,6 mil homens da Polícia Militar de Meio Ambiente em todo o estado. O efetivo ainda não é suficiente, mas isso já nos permite chegar aos 853 municípios mineiros com mais facilidade. O aumento da fiscalização leva os infratores a assumirem um novo posicionamento", afirma o secretário-executivo do Comitê Gestor de Fiscalização Integrado do Sisema, Paulo Teodoro de Carvalho.

Fonte: Portal Uai

Servidor do IEF é investigado pelo MP

O Ministério Público do Estado (MPE) de Minas Gerais investiga a infiltração da chamada "Máfia do Carvão" no Instituto Estadual de Florestas (IEF). As supostas irregularidades seriam liberações fraudulentas que permitiriam desmatamentos ilegais, com crimes ambientais em vários municípios das regiões Norte e Centro-Oeste mineiras. Além do crime ambiental, o MPE ainda calcula o rombo financeiro provocado pela sonegação de tributos. Uma avaliação preliminar de requerimentos de desmate em Unaí, Noroeste de Minas, aponta, até agora, prejuízos e sonegação superiores a R$ 20 milhões.

De acordo com um promotor de Justiça que solicitou anonimato, o esquema fraudulento viria atuando há pelo menos cinco anos. Pedidos de desmatamento requeridos junto às unidades do IEF no interior, não autorizados por técnicos locais, acabavam liberados em Belo Horizonte. "Isso não poderia ocorrer sem o conhecimento da cúpula do IEF e é para esse ponto que as investigações serão direcionadas", disse o promotor.

Ontem, o MPE divulgou a relação de denunciados durante a operação denominada "SOS Cerrado", desencadeada no último dia 31 de março, em parceria com a Secretaria de Estado de Fazenda e a Polícia Militar.

As denúncias são por crimes ambientais, formação de quadrilha, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro e já foram protocoladas nas comarcas de Januária, Pirapora e São Francisco, no Norte mineiro. Denúncias também serão protocoladas, nos próximos dias, em Unaí, Bocaiuva e Várzea da Palma. Um dos denunciados é o engenheiro florestal Marcelo Araújo Porto Nazareth, servidor do IEF há 16 anos e que atuava como gerente de controle e fiscalização ambiental na sede do IEF, em Belo Horizonte. Nazareth está preso em Montes Claros, no Norte de Minas.

Ontem, por volta das 16 horas, o HOJE EM DIA telefonou para a residência de Nazareth, em Barbacena. Um familiar confirmou que ele está preso, "sem provas". Já uma mulher, que não quis de identificar, disse que "não ajudaria a vender jornal com o sofrimento da família" e se negou a fornecer o contato do advogado de defesa. Ainda conforme o MPE, outro denunciado é o advogado Carlos Alberto Murta, ex-servidor do IEF, que atuaria como lobista no esquema e, junto com Nazareth, teria visitado propriedades beneficiadas com as autorizações supostamente fraudulentas para desmate ilegal. O HOJE EM DIA não conseguiu contato com seu advogado.

Durante a operação, foram cumpridos 53 mandados de busca e apreensão e 12 pessoas foram presas. As buscas ocorreram em 18 cidades, entre elas Unaí, João Pinheiro, Monte Carmelo, Januária, bocaiuva, Várzea da Palma, Taiobeiras e Rio Pardo de Minas. Em Belo Horizonte, a busca foi na sala do IEF onde Nazareth trabalhava. De acordo com o MPE, a análise dos documentos apreendidos revela que várias das quadrilhas desmanteladas pela operação encontravam no escritório central do IEF o apoio que precisavam para cometer os crimes ambientais.

O diretor-geral do IEF, Humberto Candeias Cavalcanti, informou que todas as autorizações assinadas por Nazareth, além de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) conduzidos por ele, foram cancelados. Também determinou uma sindicância interna para apurar as supostas irregularidades.

Fonte: Portal IEF

Ipam: sem desmatar mais, Amazônia poderia ter 583 mil km² para agricultura

Área já não tem floresta, mas precisaria de regularização ambiental.
Estudo contesta a noção de que lei ambiental é entrave à produção.

Do Globo Amazônia, em São Paulo


Estudo da ONG Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) aponta que o total de área agriculturável na Amazônia pode chegar a 583 mil km² - cerca de 80% de toda superfície já desmatada na região, que corresponde a mais de 725 mil km².

Esse volume de terras equivale a mais do que o dobro da soma de todas as áreas destinadas à atividade agropecuária nos estados de São Paulo e Paraná. Segundo o Ipam, o número pode ser alcançado regularizando as áreas já desmatadas, seguindo as normas do Código Ambiental – lei que determina o quanto se pode derrubar de floresta em cada região.

De acordo com o instituto, os números da Amazônia somados ao do resto do Brasil indicam que seria plenamente possível a implementação dos princípios do Pacto pelo Desmatamento Zero, proposto por um conjunto de ONGs, contrariando a noção de que faltam terras agriculturáveis e de que a legislação ambiental seja empecilho para o avanço da produção agrícola nacional.

Segundo os dados do relatório “Alcance Territorial da Legislação Ambiental e a Consolidação do Uso Agropecuário de Terras no Brasil”, divulgado nesta quarta-feira (29), o potencial de área para agropecuária no Brasil varia entre 3.03 milhões de km² a 3,66 milhões de km², ou seja, de 36% a 43% do território nacional.

Fonte de pesquisa: www.globoamazonia.com

Chip para identificar árvores é nova arma contra fraudes na exploração madeireira

Sistema foi desenvolvido por instituto brasileiro.
Grupo está pesquisando sensores contra desmatamento.


Com a nova tecnologia, árvores serão identificadas com um chip criptografado que traz todas suas características. (Foto: Divulgação)

Um novo sistema de chips colocados em árvores é a proposta de um instituto brasileiro para controlar áreas de manejo florestal e combater o desmatamento.

O Instituto Web Florestal Planet, sediado em Cuiabá, desenvolveu a tecnologia que permite marcar as árvores com um componente eletrônico carregado com informações como espécie, altura e tamanho.

O equipamento foi desenhado para uso em áreas de manejo, aquelas em que a extração de madeira é feita de forma planejada para conservar a floresta. A partir de uma central, será possível controlar exatamente quais árvores estão sendo retiradas.



Depois de retirada da natureza, a madeira pode ser monitorada até seu beneficiamento. “A intenção é impossibilitar fraudes de madeira em campo, falsa volumetria (medição de volume), troca de espécies”, explica Roberto Bucar, presidente do instituto.

Da forma como é feita atualmente, a extração dá margem a fraudes: são comuns casos em que a quantidade declarada de madeira extraída da área de manejo é aumentada de forma ilegal para que toras retiradas ilegalmente de outros lugares, como terras da União, possam ser incluídas e regularizadas.

Com a identificação exata de cada árvore a ser derrubada, todo o processo passaria a ser rastreado eletronicamente, eliminando esse tipo de fraude. Bucar explica que a iniciativa de usar a tecnologia terá de vir do próprio madeireiro interessado em comprovar a origem legal de seu produto. “Vamos testar o sistema em um projeto-piloto em Nova Mutum (MT)”, diz.

Desmatamento


Outra tecnologia do Instituto Web Florestal Planet ainda em fase desenvolvimento são dispositivos para monitoramento de desmatamento. Também presos às árvores, eles têm sensores que podem acionar uma central quando houver risco para a floresta.

“Estamos desenvolvendo sensores capazes de detectar a vibração de serras elétricas, tratores, caminhões, e também o calor do fogo”, informa o presidente do instituto. “Queremos trabalhar em reservas legais, terras indígenas”, cita, acrescentando que o equipamento deve estar pronto para uso efetivo “em dois meses”.


Reportagem de Dennis Barbosa Do Globo Amazônia, em São Paulo

Fonte de pesquisa: www.globoamazonia.com