domingo, 14 de março de 2010

DIVULGANDO BOAS NOTÍCIAS:

Câmara aprova política nacional de resíduos sólidos

(Por Rodolfo Stuckert, da Agência Câmara,12/03/2010)




O deputado Dr. Nechar foi o relator do texto aprovado em Plenário.
O Plenário aprovou nesta quarta-feira em votação simbólica um substitutivo ao Projeto de Lei 203/91, do Senado, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e impõe obrigações aos empresários, aos governos e aos cidadãos no gerenciamento dos resíduos. A matéria retornará ao Senado para uma nova votação.

O texto aprovado é de autoria do relator da comissão especial sobre a matéria, deputado Dr. Nechar (PP-SP), que tomou como base a redação preparada por um grupo de trabalho suprapartidário coordenado pelo deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP).

Segundo o relator, apesar do passivo ambiental herdado pelo Brasil por causa da falta de regulamentação, o tempo conspirou a favor da qualidade do texto nesses 19 anos de tramitação. "Depois da apresentação de 140 propostas apensadas, o tema havia se transformado em um nó legislativo", afirmou. Ele ressaltou que foram incorporados conceitos modernos.

Para o presidente Michel Temer, o projeto aprovado "é de grande significação". Ele disse lamentar que a matéria tenha sido votada "em um momento de pouco entusiasmo, pois merece ampla divulgação na imprensa".

Responsabilidades:

O texto prioriza a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.
Os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes terão de investir para colocar no mercado artigos recicláveis e que gerem a menor quantidade possível de resser implementadas medidas para receber embalagens e produtos após o uso pelo consumidor de: agrotóxicos, seus resíduos e embalagens; pilhas e baterias; pneus; óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens; lâmpadas fluorescentes; e produtos eletroeletrônicos e seus componentes.


Deverão ser implementadas medidas para receber embalagens e produtos após o uso pelo consumidor de: agrotóxicos, seus resíduos e embalagens; pilhas e baterias; pneus; óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens; lâmpadas fluorescentes; e produtos eletroeletrônicos e seus componentes.

O processo de recolhimento desses materiais, sua desmontagem (se for o caso), reciclagem e destinação ambientalmente correta é conhecido como logística reversa. Para realizar essa logística, os empresários poderão recorrer à compra de produtos ou embalagens usados, atuar em parceria com cooperativas de catadores e criar postos de coleta.

Se a empresa de limpeza urbana, por meio de acordo com algum setor produtivo, realizar essa logística reversa, o Poder Público deverá ser remunerado, segundo acordo entre as partes.

Coleta seletiva:

Outros materiais recicláveis descartados ao final da sua vida útil deverão ser reaproveitados sob a responsabilidade do serviço público de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.

Para fazer isso, o Poder Público deverá estabelecer a coleta seletiva, implantar sistema de compostagem (transformação de resíduos sólidos orgânicos em adubo) e dar destino final ambientalmente adequado aos resíduos da limpeza urbana (varredura das ruas).

As empresas de limpeza urbana deverão dar prioridade ao trabalho de cooperativas de catadores formadas por pessoas de baixa renda, segundo normas de um regulamento futuro.

Os municípios que implantarem a coleta com a participação de associações e cooperativas de catadores terão prioridade no acesso a recursos da União em linhas de crédito, no âmbito do plano nacional de resíduos.

Proibições:

Serão proibidas práticas como o lançamento de resíduos em praias, no mar ou rios e lagos; o lançamento a céu aberto sem tratamento, exceto no caso da mineração; e a queima a céu aberto ou em equipamentos não licenciados.

O texto proíbe também a importação de resíduos perigosos ou que causem danos ao meio ambiente e à saúde pública.

A regra sobre a disposição final adequada dos rejeitos deverá ser implementada em até quatro anos após a publicação da lei, mas os planos estaduais e municipais poderão estipular prazos diferentes, com o objetivo de adequá-los às condições e necessidades locais.

Fonte:(Envolverde/Agência Câmara)

COMENTANDO:

"Taí,uma bela iniciativa,tardia na verdade (se a tivessem criado há mais tempo,certamente o trabalho a ser feito de revitalização dos locais infestados pelo lixo,seria menor),mas que bom que resolveram aprovar o projeto de política nacional de resíduos sólidos.Só esperamos que não essa lei não fique apenas no papel como muitas outras leis aprovadas.

Mas,precisamos dar um voto de confiança aos nossos governantes e principalmente á iniciativa dos responsáveis pelo projeto.
Quem sabe assim,as pessoas irão ter mais educação e vão evitar jogar resíduos pelas janelas do carro,nas calçadas,nas ruas e em qualquer lugar que seja.

E a parte em que citam o fato de as empresas terem que implantarem medidas para receber embalagens e produtos após o uso pelo consumidor de agrotóxicos,seus resíduos e embalagens;pilhas e baterias;pneus;óleos lubrificantes;seus resíduos e embalagens;lâmpadas fluorescentes e produtos eletroeletrônicos e seus compontes...é um ponto importantíssimo nesta aprovação.
Mas como foi citado na própria reportagem,é preciso divulgação através de todos os cidadãos,não só da mídia,porque é divulgando que conseguimos fazer com que mais e mais pessoas se conscientizem e apoiem esta iniciativa.

Por: Cátia Rodrigues




             Foto:http://sosriosdobrasil.blogspot.com


22 DE MARÇO,DIA MUNDIAL DA ÁGUA!

O Dia Mundial da Água foi criado pela Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas através da resolução A/RES/47/193 de 22 de Fevereiro de 1993, declarando todo o dia 22 de Março de cada ano como sendo o Dia Mundial das Águas (DMA), para ser observado a partir de 1993, de acordo com as recomendações da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento contidas no capítulo 18 (Recursos hídricos) da Agenda 21.



Nesse período vários Estados foram convidados, como fosse mais apropriado no contexto nacional, a realizar no dia, atividades concretas que promovam a conscientização pública através de publicações e difusão de documentários e a organização de conferências, mesas redondas, seminários e exposições relacionadas à conservação e desenvolvimento dos recursos hídricos e/ou a implementação das recomendações proposta pela Agenda 21.



A cada ano, uma agência diferente das Nações Unidas produz um kit para imprensa sobre o DMA que é distribuído nas redes de agências contatadas. Este kit tem como objetivos, além de focar a atenção nas necessidades, entre outras, de:

  • Trocar assuntos relacionados a problemas de abastecimento de água potável;
  • Aumentar a consciência pública sobre a importância de conservação, preservação e proteção da água, fontes e suprimentos de água potável;
  • Aumentar a consciência dos governos, de agências internacionais, organizações não-governamentais e setor privado;
  • Participação e cooperação na organização nas celebrações do DMA.
Os temas dos DMA dos anos anteriores foram:



2009 – Águas Transfronteiriças
2008 - Saneamento
2007 - Escassez de água
2006 - Água e Cultura
2005 - Água para a Vida (2005-2015)
2004 - A Água e os Desastres
2003 - Água para o Futuro
2002 - Água para o Desenvolvimento
2001 - Água para a Saúde
2000 - Água para o Século XXI
1999 - Todos vivem rio abaixo
1998 - Água subterrânea: o recurso invisível
1997 - Águas do Mundo: há suficiente?
1996 - Água para cidades sedentas
1995 - Mulheres e Água
1994 - Cuidar de nossos recursos hídricos é função de cada um


Neste ano de 2010 o tema para o dia internacional da água é: ÁGUA LIMPA,PARA UM MUNDO SUSTENTÁVEL!


As Nações Unidas dedicam este ano,o dia Mundial da Água à qualidade da água, com o objetivo de mostrar que na gestão dos recursos hídricos qualidade é tão importante quanto quantidade.





Foto: Álbum Cátia Rodrigues





ALGUMAS DICAS PARA SE ECONOMIZAR ÁGUA:






Banho rápido: Se você demora no banho, você gasta de 95 a 180 litros de água limpa. Banhos rápidos (de no máximo 15 minutos) economizam água e energia.




Escovando os dentes: Se a torneira ficar aberta enquanto você escova os dentes, você gasta você gasta até 25 litros de água. Então, o melhor é primeiro escovar e depois abrir a torneira.


Torneira fechada: Torneira aberta é igual a desperdício. Com a torneira aberta, você gasta de 12 a 20 litros de água por minuto. Se deixar pingando, são desperdiçados 46 litros por dia.


Descarga: Uma descarga chega a utilizar 20 litros de água em um único aperto! Então, aperte a descarga apenas o tempo necessário.


Lavando louça: Ao lavar louças, não deixe a torneira aberta o tempo todo (assim você desperdiça até 105 litros). Primeiro passe a esponja e ensaboe e depois enxágüe tudo de uma só vez.


Lavando o carro: Lavar o carro com uma mangueira gasta até 560 litros de água em 30 minutos. Quando precisar lavar o carro, use um balde!


Mangueira, vassoura e balde: Ao lavar a calçada não utilize a mangueira como se fosse vassoura. Utilize uma vassoura de verdade e depois jogue um balde d’água (assim você economiza até 250 litros de água).


Jardim: Regando plantas você gasta cerca de 186 litros de água limpa em 30 minutos. Para economizar, guarde a água da chuva e regue sempre de manhã cedo, evitando que a água evapore com o calor do dia.


Aquário: Quando for limpar o aquário, aproveite a água para regar as plantas. Esta água está enriquecida com nitrogênio e fósforo, o que faz muito bem para as plantas.