Crimes contra natureza crescem 300% em Minas Gerais

A agressão ao meio ambiente em Minas acende o sinal vermelho para o desrespeito à natureza e se traduz em números assustadores. O total de crimes ambientais do estado que chegam à Justiça Federal teve um salto de mais de 300% na comparação entre os três primeiros meses deste ano e o mesmo período de 2007. A estatística supera até o índice nacional, que apresenta um aumento de 230% nos dois últimos anos.


Os dados são do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1), que julga os processos de Minas, Bahia, Goiás, Piauí e Distrito Federal, além dos nove estados que compõem a Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão). As ocorrências serão tema do seminário Aliança Brasil - França: na defesa do meio ambiente, que será realizado na sexta-feira, em Brasília.

Segundo balanço do TRF 1, fechado no fim de março, há 3.120 processos de crimes ambientais cometidos em Minas tramitando na primeira instância da Justiça Federal, em Brasília. No somatório dos 14 estados que compõem a 1ª Região do tribunal, esse número chega a 21,1 mil casos. No estado, os crimes contra o meio ambiente ligados ao patrimônio genético respondem por 40% do total, com mais de 1,2 mil ocorrências registradas até 25 de março deste ano. São casos de agressão, dano ou contrabando de plantas, raízes, sementes e animais - vivos ou mortos - e de invasão de bancos de dados genéticos para exploração da biodiversidade pelas indústrias química e farmacêutica.

Nesse cenário de exploração ilegal, Minas se encontra na rota do tráfico de espécies da flora e da fauna da Amazônia para as regiões Sudeste e Sul do país. Segundo levantamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), 11% da madeira retirada da floresta amazônica é comercializada em terras mineiras, o que faz do estado o segundo maior consumidor desse produto, atrás apenas de São Paulo, que responde por 23%. Em decorrência disso, Minas foi o centro da Operação Guardiões das Montanhas, um trabalho conjunto do Ibama, das polícias Militar (PM) e Rodoviária Federal (PRF) e da Receita Estadual, feito em maio e junho do ano passado, com o objetivo de coibir o comércio e o transporte clandestino da madeira amazonense.

Além de processos na Justiça Federal, a ação rendeu mais de R$ 10 milhões em multas e apreensão de 600 metros cúbicos de madeira. Cerca de 6 mil caminhões foram vistoriados e 10 mil madeireiras fiscalizadas no estado, sendo 150 delas em Belo Horizonte. Segundo o coordenador da operação e chefe do escritório regional do Ibama em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, Aloísio Romar, os agentes conferem a medição, a espécie e a origem do produto comercializado e ainda exigem a documentação correta. "O comerciante precisa ter em mãos o Documento de Origem Florestal (DOF) para não ser autuado. O Norte do país é o maior fornecedor de madeira para o Sul e Sudeste e Minas está no corredor do tráfico de madeira e animais silvestres", diz Romar.

Animais


Canários-da-terra, trinca-ferros, papagaios, araras, jabutis, tartarugas, iguanas e jaguatiricas. Essas são algumas espécies arrancadas do seu hábitat todos os dias e que engrossam a estatística do Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) do Ibama. Apenas em BH, a unidade recebe uma média de 12 mil animais apreendidos por ano - número quatro vezes maior que em 2003. "Ainda não há um sentimento arraigado na sociedade de que manter essas espécies em cativeiro é um crime, é impedir que elas se reproduzam em liberdade. A experiência nos mostra que a legislação ambiental é eficiente, mas falta conscientização das pessoas. Temos que levar a lei ao conhecimento da população, com exemplos e numa linguagem simples e acessível", defende o juiz titular da 5ª Vara Federal de Belo Horizonte, João Batista Ribeiro.

O aumento do número de processos de crimes ambientais na Justiça Federal é atribuído, pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema), ao maior rigor na fiscalização. "Com a integração dos órgãos de controle, temos cerca de 150 fiscais trabalhando junto com 1,6 mil homens da Polícia Militar de Meio Ambiente em todo o estado. O efetivo ainda não é suficiente, mas isso já nos permite chegar aos 853 municípios mineiros com mais facilidade. O aumento da fiscalização leva os infratores a assumirem um novo posicionamento", afirma o secretário-executivo do Comitê Gestor de Fiscalização Integrado do Sisema, Paulo Teodoro de Carvalho.

Fonte: Portal Uai

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