Complexo Minerário – Vale recebe outorgas de lavras em Mariana / E você, sabe o que é Outorga?

A Vale S/A recebeu nesta semana três outorgas de lavra em Mariana, a cerca de 135km de Itabira, na região Central do Estado, por parte do Ministério de Minas e Energia (MME). As autorizações deverão viabilizar a retomada do ritmo de produção do complexo minerário, que apresentou queda no primeiro trimestre por conta da paralisação do processo de licenciamento.


Conforme relatório da Vale, entre janeiro e março a produção de minério de ferro em Mariana alcançou 8,856 milhões de toneladas. O volume foi 5,2% inferior ao verificado no mesmo intervalo de 2012, quando atingiu 9,340 milhões de toneladas.


No balanço, a companhia afirma que a produção em Mariana foi impactada por questões relacionadas às licenças para lavra de novas seções da mina, o que levou à baixa produtividade e à queda no teor de ferro, bem como custos mais elevados. “Esperamos resolver essa questão no curto prazo”, informa a empresa.


A mineradora explica que as licenças servem para manter as operações no complexo da região Central de Minas Gerais. As outorgas foram publicadas no último dia 27 no Diário Oficial da União (DOU).


Com a autorização para abrir novas frentes de lavra no complexo minerário, o ritmo de produção deve ser retomado. A companhia não informou qual a capacidade produtiva, mas somente no ano passado, as jazidas em Mariana produziram 37,224 milhões de toneladas de minério.


Apesar de estar autorizada a operar, a Vale, a exemplo das demais mineradoras que receberam as outorgas, assinou um termo de compromisso com o governo federal, aceitando as mudanças que ainda serão implementadas na legislação.


Paralisação – As concessões de licenças para as lavras de minerais metálicos no país foram retomadas neste mês, após mais de um ano de paralisação. Em meio à discussão em torno do novo marco regulatório da mineração o ministério e Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) paralisou a concessão de outorgas para o setor.


Além da Vale, outras mineradoras no Estado foram prejudicadas pela paralisação dos processos de licenciamento. Entre elas está a ArcelorMittal Mineração, que mantém um projeto de investimentos orçado em 80 milhões na mina de Serra Azul, no Quadrilátero Ferrífero.


Estima-se que cerca de R$ 20 bilhões em investimentos foram afetados no país por conta da medida do governo federal. Ficaram parados no ministério mais de uma centena de requerimentos, conforme informações de mercado.


Até o momento o MME publicou 13 portarias de lavra. As primeiras outorgas foram publicadas no último dia 16. Entre as empresas que conseguiram a autorização está a Companhia Geral de Minas, em Poços de Caldas (Sul de Minas). A empresa atua na extração de bauxita.


Apesar de retomar as portarias de lavra, as autorizações para pesquisa minerárias ainda não foram retomadas, conforme informações da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM). (Por Rafael Tomaz/Diário do Comércio)


FONTE DE PESQUISA: http://www.viacomercial.com.br/]

APROVEITANDO A CARONA NA REPORTAGEM ACIMA, VAMOS FALAR DE OUTORGA?

"OUTORGA , nada mais é que, o instrumento que assegura ao usuário, o direito de utilizar os recursos hídricos.


Através da outorga , o IGAM (Instituto Mineiro de Gestão das Águas), executa a gestão quantitativa e qualitativa do uso da água, emitindo autorização ou concessão para quaisquer intervenções que alterem a qualidade, a quantidade ou o regime de um corpo d'água.


A outorga, pode ser suspensa, parcial ou totalmente, em casos extremos de escassez, de não cumprimento pelo outorgado dos termos de outorga, por necessidade de se atenderem os usos prioritários e de interesse coletivo, dentre outras hipóteses previstas na lei vigente.


Em Minas Gerais, os usuários de recursos hídricos de qualquer setor, devem solicitar ao IGAM a outorga de direito de uso das águas de domínio do estado.


Para a utilização de águas de domínio da União, a outorga deve ser solicitada à ANA (Agência Nacional das Águas)."


Se você tem dúvidas sobre o pedido e concessão de outorga, acesse o site http://www2.ana.gov.br/Paginas/default.aspx e saiba mais!

Foto: Google

P.S: No próximo post, falaremos do Uso Insignificante das Águas. Você já ouviu falar?

Abraços, e ótima sexta-feira para todos!

Cátia Rodrigues
Tecnóloga Ambiental
CRA/ MG 06-001317/D